Posted by Dayane Iglesias |
Nem tudo que está na internet pode ser usado livremente. Conheça os direitos que você tem como autor e aprenda a respeitar o direito de outros autores.
Quando procuramos material sobre direitos autorais na produção de conteúdo é comum esbarrarmos em termos como Copyright, Fair Use, Copyleft e Public Domain.
Acontece que todos esses termos vem de publicações americanas sobre o assunto e o direito autoral no Brasil é um pouco diferente.
A diferença do Copyright e do Direito Autoral
Temos a corrente americana do Copyright e a corrente francesa do Droit d’auteur, a francesa divide entre direito patrimonial e direito moral e é nessa segunda que se baseia o direito autoral brasileiro.
No Copyright por exemplo é possível abrir mão da autoria, no Direito autoral brasileiro você nunca abre mão da sua autoria (direito moral), mas pode ceder a exploração desse conteúdo para terceiros (direito patrimonial). Que é o que acontece quando você produz um conteúdo sob encomenda.
Você só pode reproduzir um conteúdo livremente se você tem o direito patrimonial sobre ele, ou seja, você produziu para você mesmo ou você pagou um terceiro para ter o direito de uso sobre esse conteúdo.
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As exceções da regra

Fair Use e o Artigo 46

Fair Use no direito americano ou o Artigo 46 na nossa legislação sobre direito autoral permitem que parte de um conteúdo seja usado em algumas circunstâncias específicas.
Você pode reproduzir uma parte do conteúdo, pequenos trechos, desde de que não seja para fins comerciais. Em geral uma frase, um parágrafo ou menos de 400 palavras são consideradas Fair Use.
O artigo 46 da nossa legislação define alguns usos específicos como imprensa e educação. Lembrando que não é permitido a reprodução integral nem a obtenção de lucro.
Ou seja, você não pode copiar textos inteiros sem autorização, a mesma regra se aplica a imagens, músicas e outras obras artísticas. Inclusive se você utilizar uma música ou trecho de música no YouTube seu vídeo pode ser removido.
Vale lembrar que sites de empresas, blogs e canais do YouTube com anúncios podem ser entendidos como espaços com fins lucrativos.

Domínio Público

São as obras de livre uso comercial porque seu direito patrimonial expirou, você ainda precisa citar o autor (direito moral), mas não corre mais o risco de ter seu conteúdo tirado do ar, ser preso ou pagar multa!
No Brasil uma obra é colocada em domínio público 70 anos depois da morte do autor, esse tempo pode variar em outros países.
Para incentivar o uso desses conteúdos o governo mantém o Portal Domínio Público que permite pesquisar e descobrir obras em domínio público.

Copyleft

São obras onde o autor (detentor do direito patrimonial e moral) permite, através de uma licença, alguns usos específicos.
Existem vários tipos de licenças sendo que as mais comuns para conteúdos fazem parte da Creative Commons, elas funcionam como um contrato público entre o autor e quem vai utilizar o conteúdo, e são construídas com os seguintes elementos.
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  • BY = Atribuição – Todas as licenças da Creative Commons exigem que você dê créditos ao autor.
  • SA = Share Alike – Você pode criar trabalhos derivados desse conteúdo, mas eles devem ser distribuídos com a mesma licença.
  • NC = Non Commercial – Você não pode explorar comercialmente esse conteúdo.
  • ND = Non Derivatives – Você não pode criar trabalhos derivados desse conteúdo.
Sendo assim um conteúdo Copyleft usando a licença Creative Commons BY-NC-ND pode ser usado desde que seja dado crédito para o autor (BY), não seja para uso comercial (NC) e não sejam produzidos trabalhos derivados (ND).
Para sites de empresas ou blogs com anúncios é recomendado que você use apenas conteúdos cuja licença permite a exploração comercial, ou seja, sem o NC na licença.
Se você quiser publicar seu conteúdo sob uma licença Creative Commons você pode usar esse gerador que cria um ícone com link que você pode colocar no seu site ou blog.
Exemplo:Licença Creative Commons
No WordPress.com você pode utilizar o Widget Texto para inserir esse ícone na lateral do seu site ou blog.

Alguns cuidados para não infringir a lei

  1. Publique sempre conteúdo original, de sua própria autoria.
  2. Ao citar conteúdos de terceiros reproduza no máximo um parágrafo e coloque um link para o conteúdo original.
  3. Caso precise utilizar trechos maiores certifique-se de que ele possui uma licença Creative Commons (um dos ícones mostrados no tópico Copyleft) ou entre em contato com o autor para obter uma permissão.
  4. Sempre que utilizar conteúdo de terceiros dê os créditos para o autor.
  5. Se você encontrar material sem autoria pesquisa na internet a autoria antes de publicar e descubra se o autor permite sua publicação. Na dúvida é melhor deixar de publicar um conteúdo do que ter dores de cabeça mais tarde.
E lembre-se: conteúdo original ajuda seu site a ficar melhor posicionado em buscadores e a construir um relacionamento verdadeiro e transparente com a sua audiência.
 fonte: https://br.blog.wordpress.com/