Posted by Dayane Iglesias |
Nos próximos oito anos, a parcela de idosos na população brasileira passará dos atuais 11% para 14,6%. Já em 2040, os indivíduos com 60 anos ou mais de idade representarão mais de 27% dos brasileiros. Em termos absolutos, o número de habitantes nessa faixa etária deixará o patamar atual de cerca de 21 milhões de pessoas, para beirar os 30 milhões em 2020, chegando a ultrapassar a marca dos 55 milhões de indivíduos em menos de três décadas. Tais projeções, elaboradas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), suscitam a questão: o Brasil está preparado para o envelhecimento de sua população?
Mãos 3 Creative Common - Mrs Logic
Na avaliação de Solange Kanso, doutora em Saúde Pública pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e pesquisadora da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, o País “está caminhando lentamente ainda. Temos muito a avançar. Segundo ela, o problema é mais grave porque o poder público brasileiro já está ciente do ritmo de envelhecimento da população há anos, e ainda são poucas as políticas públicas efetivas para se garantir a qualidade de vida das pessoas a partir de 60 anos de idade, hoje e no futuro próximo. “Esse crescimento da população de idosos já está sendo indicado há muito tempo pelos demógrafos. A gente deveria pensar em políticas para a saúde ocupacional, políticas para a previdência, pensar em como vamos lidar com esse grande número de pessoas que vão se aposentar”, diz.
A posição de Kanso é corroborada pelo secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. “Ainda não estamos prontos, diz, salientando que “as pessoas estão vivendo mais, mas a gente tem de prolongar a qualidade de vida para que elas possam produzir por mais tempo, para que precisem menos de serviços de saúde”. Ao que tudo indica, não será uma tarefa simples.
MERCADO DE TRABALHO E APOSENTADORIA
O crescimento da proporção de idosos na população brasileira é motivado, segundo Solange Kanso, do Ipea, principalmente por dois fatores: o aumento da expectativa de vida e a queda nas taxas de fecundidade.
“Há 40 anos, uma pessoa com 60 anos de idade não tinha as condições que temos hoje. Além de estar vivendo mais, a gente está vivendo melhor”, diz a pesquisadora, destacando que, além dos avanços da medicina e do crescimento econômico, que têm possibilitado aos idosos se manterem mais ativos, a redução no número de filhos registrada nas últimas três décadas tem aumentado a proporção de pessoas mais velhas no País.


Veja infográfico sobre o idoso brasileiro hoje.


Diante desse quadro, uma das principais questões que se coloca é: como ocupar essa parcela da população por mais tempo?
“O problema é que o mercado de trabalho acha que uma pessoa acima de 45, 50 anos já está velha para ser contratada e, por outro lado, o Governo considera um trabalhador de 60 anos ainda jovem para se aposentar e quer aumentar o tempo de contribuição”, pondera José Alberto Coutinho, engenheiro de 47 anos idade, que teme não conseguir se aposentar quando, em 2030, completar 65 anos.
O receio de José Alberto não soa infundado. Mas, na realidade, levantamentos do IBGE e estimativas do Ipea indicam que é cada vez maior o número de idosos que ultrapassam o período de direito à aposentadoria e continuam trabalhando. Segundo analistas dos institutos, isso ocorre devido ao aumento da capacidade laboral das pessoas, que não se sentem impelidas a deixar suas atribuições, mas também ao fato de os jovens postergarem a saída das casas dos pais.
Os dados apontam que os homens têm permanecido no mercado de trabalho, em média, cerca de três anos além da idade exigida para se aposentar, e as mulheres, em torno de quatro anos. Por outro lado, os jovens têm permanecido mais tempo em casa, muitos preferindo se escolarizar para depois entrar no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, cerca de 20% dos domicílios no Brasil têm idosos como o principal responsável.
Mãos 3 Creative Common - Horia VarlanDe acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, outro fator decisivo para o papel fundamental dos idosos nos rendimentos das famílias é o alto nível de informalidade e de rotatividade dos jovens no mercado de trabalho. “O jovem tende a ser mais seletivo na escolha de seu emprego, por não ser chefe de família, assim ele troca mais de emprego e vive mais na informalidade”, diz, destacando que a estabilidade da economia nacional tem possibilitado aos jovens permanecer nessas condições por mais tempo.
Diante disso, uma característica dos jovens tem se mantido: muitos deles não têm preocupação com o futuro, não se mantêm em um emprego formal e não pagam previdência privada. Uma condição que só torna mais complexo o desafio de cuidar dos brasileiros idosos a longo prazo.
“Hoje, quase um terço dos trabalhadores não têm proteção previdenciária [o que corresponde à parcela da população na economia informal, a maioria sem previdência privada]”, diz Rolim, explicando, no entanto, que a situação já foi pior e vem melhorando. “Temos a meta de até 2015 chegarmos a 77% de cobertura previdenciária da população ocupada.”
Para atingir essa meta, segundo Rolim, o Ministério da Previdência planeja suas intervenções com uma projeção de 75 anos. “Hoje a Previdência é superavitária, mas isto não vai se sustentar para sempre. Vamos ter de buscar uma alternativa para suprir os gastos, sem o aumento de impostos”, diz o secretário, lembrando que hoje o Regime Geral Previdenciário – modelo de aposentadoria de 81% dos trabalhadores brasileiros – corresponde a 7% do PIB. “Nossa estimativa é chegarmos a 12,5% em 2050.”
Resta saber se será suficiente, ou se, a exemplo de outras políticas públicas direcionadas ao idoso, as ações tomadas não acompanharão o ritmo das demandas.
LENTIDÃO E VIOLÊNCIA
“O grande problema de ser idoso no Brasil é que, além da falta de educação e respeito por parte da maioria das pessoas, o próprio poder público não ajuda, é tudo muito lento”, comenta o industriário aposentado Armando Nascimento, de 67 anos.
O próprio CNDI (Conselho Nacional do Idoso) – previsto em 1994, quando o Governo Federal instituiu a Política Nacional do Idoso – só entrou em atividade em 2002. E somente dez anos depois, no último dia 11 de junho, o CNDI aprovou o regimento interno do Fundo Nacional do Idoso, criado em 2010. Com o objetivo de “financiar os programas e as ações relativas ao idoso para assegurar os direitos sociais e, além disso, criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”, o Fundo conta com recursos previstos no orçamento da União, mas também pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas, através do repasse de parte do imposto de renda devido. Empresas podem destinar 1% do que devem à Receita Federal, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6%.
O Estatuto do Idoso é outro instrumento que busca atender o segmento mais velho da sociedade e que também demorou para ser levado a cabo. Após sete anos de trâmite, o Congresso Nacional aprovou e o Governo Federal sancionou, em 2003, o texto do Estatuto, que estabelece regras em áreas como saúde, transporte, habitação, lazer, cultura. E violência – uma das grandes preocupações sentidas pelos mais velhos, motivada pelos inúmeros os casos de desrespeito e violência física e psicológica.
Os números não são precisos porque grande parte dos casos não são denunciados, devido ao medo dos idosos de sofrerem represálias sociais e familiares. No entanto, o serviço do Disque 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República registrou 10.700 casos de violência contra idosas em 2011 e 4.200 registros do tipo somente no primeiro trimestre de 2012.
Para monitorar a situação, a Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz, criou o Observatório Nacional da Pessoa Idosa. O objetivo é subsidiar o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa, que estabelece estratégias de ação, planejamento, organização e avaliação do problema.
Mas paralelamente aos poderes públicos, os movimentos sociais e o universo de instituições de ensino e pesquisa também estão em busca de melhores condições de vida para os idosos brasileiros de hoje e do futuro. Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos, no Brasil existem mais de 1.900 conselhos municipais que, juntamente com as diversas associações e sindicatos de idosos, procuram denunciar abusos, reivindicar direitos e promover melhorias na qualidade de vida dos que estão com 60 anos ou mais de idade.
Tais iniciativas vão de atividades laborais e de lazer a projetos assistenciais, com destaque para as Universidades Ativas da Terceira Idade (Unati), conceito que surgiu na França na década de 1960 e começou a se expandir no Brasil desde os anos 1980, chegando a dar origem à Associação Brasileira das Unatis no final de 2011. Atualmente, cerca de 150 Universidades da Terceira Idade integram a associação, oferecendo cursos em áreas como educação, saúde, arte e cultura, educação física e esportes, línguas, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos sobre idosos.